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O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à execução na hipótese de existência de demanda capaz de levar o devedor à insolvência. A questão, embora objeto de Súmula do STJ há vários anos (Enunciado nº 375), ainda é […]

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Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e o Novo CPC

Bruno Mattos e Silva

Bruno Mattos e Silva

26/01/2016

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