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PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio

por GEN Jurídico
25.jun.2019

Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo! Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!

por Lenio Streck
24.jun.2019

O STF Sendo Atacado e o MP Fica Arrumando o Van Gogh da Parede O STF Sendo Atacado e o MP Fica Arrumando o Van Gogh da Parede

por Lenio Streck
29.abr.2019

Só um MP Isento Pode Dar Azo à Barganha Penal: Embargos Deferidos Só um MP Isento Pode Dar Azo à Barganha Penal: Embargos Deferidos

por Lenio Streck
01.abr.2019

Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar? Previdência INSS – Onde Isto Vai Parar?

por José Manuel de Sacadura Rocha
11.fev.2019

MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários

por Marco Aurélio Serau Junior
28.jan.2019

O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público

por Guilherme de Souza Nucci
14.dez.2018

Words, Uords, Uorrdx Words, Uords, Uorrdx

por Adriano Alves-Marreiros
23.ago.2018

Concurso MP/SP- certame autorizado Concurso MP/SP- certame autorizado

por Guia Método
16.fev.2018

Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento Concurso MP/MG- Mudanças no regulamento

por Guia Método
18.jan.2018

Concurso MP/ AL – FGV é definida como banca organizadora Concurso MP/ AL – FGV é definida como banca organizadora

por Guia Método
30.nov.2017

CCJ aprova PL que autoriza OAB apresentar ação civil pública CCJ aprova PL que autoriza OAB apresentar ação civil pública

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
19.set.2017

TRF-4ª vai julgar se advogados públicos tem direito a honorários de sucumbência TRF-4ª vai julgar se advogados públicos tem direito a honorários de sucumbência

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
05.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 25.05.2017 Informativo de Legislação Federal 25.05.2017

por GEN Jurídico
25.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 15.05.2017 Informativo de Legislação Federal 15.05.2017

por GEN Jurídico
15.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 02.03.2017 Informativo de Legislação Federal 02.03.2017

por GEN Jurídico
02.mar.2017

Informativo de Legislação Federal 15.02.2017 Informativo de Legislação Federal 15.02.2017

por GEN Jurídico
15.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 13.02.2017 Informativo de Legislação Federal 13.02.2017

por GEN Jurídico
13.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 10.01.2017 Informativo de Legislação Federal 10.01.2017

por GEN Jurídico
10.jan.2017

Informativo de Legislação Federal 05.12.2016 Informativo de Legislação Federal 05.12.2016

por GEN Jurídico
05.dez.2016

A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ

por Nathaly Campitelli Roque
28.jun.2016

PGR afirma que é inconstitucional delegado propor acordo de delação premiada PGR afirma que é inconstitucional delegado propor acordo de delação premiada

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
04.maio.2016

Informativo de Legislação Federal 18.12.2015 Informativo de Legislação Federal 18.12.2015

por GEN Jurídico
18.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 17.12.2015 Informativo de Legislação Federal 17.12.2015

por GEN Jurídico
17.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 12.11.2015 Informativo de Legislação Federal 12.11.2015

por GEN Jurídico
12.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 06.11.2015 Informativo de Legislação Federal 06.11.2015

por GEN Jurídico
06.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 28.10.2015 Informativo de Legislação Federal 28.10.2015

por GEN Jurídico
28.out.2015

Informativo de Legislação Federal 21.10.2015 Informativo de Legislação Federal 21.10.2015

por GEN Jurídico
21.out.2015

Informativo de Legislação Federal 19.10.2015 Informativo de Legislação Federal 19.10.2015

por GEN Jurídico
19.out.2015

Informativo de Legislação Federal 15.10.2015 Informativo de Legislação Federal 15.10.2015

por GEN Jurídico
15.out.2015

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