Posts da tag multa
Astreintes: conceito, particularidades e posicionamento da jurisprudência
Astreintes: conceito, particularidades e posicionamento da jurisprudência
por Elpídio Donizetti
06.jul.2021
É recorrível o provimento que intima o devedor para pagamento do débito executado?
É recorrível o provimento que intima o devedor para pagamento do débito executado?
por Elpídio Donizetti
16.jun.2021
Perdimento de bens: o dano ao erário é pressuposto para a penalização?
Perdimento de bens: o dano ao erário é pressuposto para a penalização?
por Solon Sehn
25.maio.2021
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2021
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2021
por GEN Jurídico
24.mar.2021
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
por Douglas Fischer
11.dez.2020
Informativo de Legislação Federal – 21.09.2020
Informativo de Legislação Federal – 21.09.2020
por GEN Jurídico
21.set.2020
Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros
Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros
por Kiyoshi Harada
14.jul.2020
Informativo de Legislação Federal – 20.02.2020
Informativo de Legislação Federal – 20.02.2020
por GEN Jurídico
20.fev.2020
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019
por GEN Jurídico
09.out.2019
A Recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): O Novo Cenário Jurídico dos Contratos de Aquisição de Imóveis em Regime de Incorporação Imobiliária ou de Loteamento (Parte 2)
A Recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): O Novo Cenário Jurídico dos Contratos de Aquisição de Imóveis em Regime de Incorporação Imobiliária ou de Loteamento (Parte 2)
por Flávio Tartuce
29.jan.2019
Figuras afins: moratória, anistia e remissão de crédito tributário
Figuras afins: moratória, anistia e remissão de crédito tributário
por Kiyoshi Harada
09.mar.2018
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
por GEN Jurídico
28.jul.2017
Informativo de Legislação Federal 08.05.2017
Informativo de Legislação Federal 08.05.2017
por GEN Jurídico
08.maio.2017
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
por Kiyoshi Harada
27.fev.2017
Regime jurídico tributário aplicável à lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda
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por Kiyoshi Harada
15.fev.2017
Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?
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por Luiz Dellore e CPC 2015
05.dez.2016
Informativo de Legislação Federal 02.12.2016
Informativo de Legislação Federal 02.12.2016
por GEN Jurídico
02.dez.2016
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
por Misael Montenegro Filho
08.set.2016
Informativo de Legislação Federal 11.07.2016
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por GEN Jurídico
11.jul.2016
Para onde vai a multa no Novo CPC?
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por Misael Montenegro Filho
27.jun.2016
Sutilezas do Novo CPC: Multa, agravo interno e exaurimento das instâncias ordinárias
Sutilezas do Novo CPC: Multa, agravo interno e exaurimento das instâncias ordinárias
por Diogo Rezende de Almeida
07.abr.2016
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
por GEN Jurídico
21.out.2015
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
por GEN Jurídico
16.set.2015
Informativo de Legislação Federal 19.05.2015
Informativo de Legislação Federal 19.05.2015
por GEN Jurídico
19.maio.2015
