Posts da tag Natureza jurídica
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético incluído no valor da tarifa de energia elétrica
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético incluído no valor da tarifa de energia elétrica
por Kiyoshi Harada
14.nov.2019
A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
por Elpídio Donizetti
20.mar.2019
O ato anestésico e sua natureza jurídica
O ato anestésico e sua natureza jurídica
por Genival Veloso de França
28.fev.2018
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
A natureza objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho
por Enoque Ribeiro dos Santos e Dossiê Reforma Trabalhista
05.out.2017
A irrelevância da denominação dada ao serviço
A irrelevância da denominação dada ao serviço
por Kiyoshi Harada
16.jun.2017
Concessão e permissão de serviços públicos: dicotomia inócua
Concessão e permissão de serviços públicos: dicotomia inócua
por José dos Santos Carvalho Filho
10.abr.2017
Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a PLR
Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a PLR
por Kiyoshi Harada
07.abr.2017
Natureza jurídica do crédito do ICMS
Natureza jurídica do crédito do ICMS
por Kiyoshi Harada
10.ago.2016
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
por Paulo Maximilian
26.out.2015