Posts da tag Parecer
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
por Kiyoshi Harada
01.dez.2020
Parecer: PPP para gerir o Sistema de Iluminação Pública da cidade de São Paulo
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por Kiyoshi Harada
20.out.2020
Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)
Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)
por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer
08.out.2020
Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
por Kiyoshi Harada
08.jan.2020
Incidência ou não do imposto de renda sobre verbas recebidas como resultado de condenação judicial do Município
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por Kiyoshi Harada
06.nov.2019
Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
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por Kiyoshi Harada
24.out.2019
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros
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por Kiyoshi Harada
17.out.2019
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 2
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por Kiyoshi Harada
04.out.2019
Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária
Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária
por Kiyoshi Harada
04.set.2019
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
por Kiyoshi Harada
28.ago.2019
Informativo de Legislação Federal 18.04.2017
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por GEN Jurídico
18.abr.2017
Informativo de Legislação Federal 15.02.2017
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por GEN Jurídico
15.fev.2017
OAB mantêm gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame
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por Alvaro de Azevedo Gonzaga
02.ago.2016