Posts da tag Parecer
Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
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por Kiyoshi Harada
08.jan.2020
Incidência ou não do imposto de renda sobre verbas recebidas como resultado de condenação judicial do Município
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por Kiyoshi Harada
06.nov.2019
Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
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por Kiyoshi Harada
24.out.2019
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros
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por Kiyoshi Harada
17.out.2019
Regime jurídico-tributário dos elevadores fabricados por encomenda – parte 2
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por Kiyoshi Harada
04.out.2019
Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária
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por Kiyoshi Harada
04.set.2019
Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
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por Kiyoshi Harada
28.ago.2019
Informativo de Legislação Federal 18.04.2017
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por GEN Jurídico
18.abr.2017
Informativo de Legislação Federal 15.02.2017
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por GEN Jurídico
15.fev.2017
OAB mantêm gabarito da prova de Direito Civil do XIX Exame
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por Alvaro de Azevedo Gonzaga
02.ago.2016