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Posts da tag Pena

Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil

por Guilherme de Souza Nucci
03.jul.2018

Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões Sistemas penais e a Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões

por Eugenio Pacelli
26.jan.2018

Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa

por José dos Santos Carvalho Filho
27.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 27.10.2017 Informativo de Legislação Federal 27.10.2017

por GEN Jurídico
27.out.2017

Comissão do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia Comissão do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
16.ago.2017

Informativo de Legislação Federal 28.07.2017 Informativo de Legislação Federal 28.07.2017

por GEN Jurídico
28.jul.2017

Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017 Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017

por GEN Jurídico
14.jul.2017

Da pena de sonegados na sucessão Da pena de sonegados na sucessão

por Flávio Tartuce
28.jun.2017

Delação: De direito popular e decisionismos técnicos Delação: De direito popular e decisionismos técnicos

por Eugenio Pacelli
31.maio.2017

As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição

por Joaquim Leitão Júnior
09.mar.2017

A Rebelião dos Zumbis A Rebelião dos Zumbis

por Guilherme de Souza Nucci
12.jan.2017

Informativo de Legislação Federal 11.05.2016 Informativo de Legislação Federal 11.05.2016

por GEN Jurídico
11.maio.2016

Informativo de Legislação Federal 12.01.2016 Informativo de Legislação Federal 12.01.2016

por GEN Jurídico
12.jan.2016

Informativo de Legislação Federal 15.12.2015 Informativo de Legislação Federal 15.12.2015

por GEN Jurídico
15.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 10.12.2015 Informativo de Legislação Federal 10.12.2015

por GEN Jurídico
10.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 24.11.2015 Informativo de Legislação Federal 24.11.2015

por GEN Jurídico
24.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 29.10.2015 Informativo de Legislação Federal 29.10.2015

por GEN Jurídico
29.out.2015

Informativo de Legislação Federal 28.10.2015 Informativo de Legislação Federal 28.10.2015

por GEN Jurídico
28.out.2015

Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades

por Dierle Nunes
20.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 15.07.2015 Informativo de Legislação Federal 15.07.2015

por GEN Jurídico
15.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 08.07.2015 Informativo de Legislação Federal 08.07.2015

por GEN Jurídico
08.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 24.04.2015 Informativo de Legislação Federal 24.04.2015

por GEN Jurídico
24.abr.2015

Informativo de Legislação Federal 08.04.2015 Informativo de Legislação Federal 08.04.2015

por GEN Jurídico
08.abr.2015

Informativo de Legislação Federal 01.04.2015 Informativo de Legislação Federal 01.04.2015

por GEN Jurídico
01.abr.2015

Informativo de Legislação Federal 31.03.2015 Informativo de Legislação Federal 31.03.2015

por GEN Jurídico
31.mar.2015

Lei 13.106/2015: Fornecimento de Bebida Alcoólica a Criança ou Adolescente Lei 13.106/2015: Fornecimento de Bebida Alcoólica a Criança ou Adolescente

por Norberto Avena
24.mar.2015

As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais

por Felipe Novaes
11.mar.2015

A Análise da Personalidade do Réu na Aplicação da Pena A Análise da Personalidade do Réu na Aplicação da Pena

por Guilherme de Souza Nucci
22.dez.2014