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A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio necessidade (do credor) vs possibilidade (do devedor). Uma das suas principais características é a reciprocidade: quem presta alimentos também poderá deles se socorrer quando necessitar. Quem é o devedor hoje pode ser o credor amanhã, invertendo-se os […]

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Obrigação alimentar da pessoa idosa

A obrigação alimentar da pessoa idosa

Mário Luiz Delgado

Mário Luiz Delgado

30/11/2022

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