Posts da tag poder judiciário
Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

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16.abr.2019

A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF

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08.abr.2019

Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º

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22.fev.2019

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

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19.nov.2018

A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça

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23.out.2018

Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição

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06.set.2018

Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada? Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada?

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31.jul.2018

Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro? Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro?

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23.jul.2018

Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]? Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?

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21.jun.2018

O que quer dizer “Acesso à Justiça”? O que quer dizer “Acesso à Justiça”?

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15.jun.2018

O Olhar do Povo O Olhar do Povo

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18.abr.2018

O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça? O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça?

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09.abr.2018

Superlotação de Presídios: Responsabilidade de Quem? Superlotação de Presídios: Responsabilidade de Quem?

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28.mar.2018

Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR

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01.mar.2018

A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal” A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”

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21.fev.2018

Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”? Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”?

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30.ago.2017

Solução de litígios perante o poder judiciário Solução de litígios perante o poder judiciário

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28.ago.2017

O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário? O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?

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03.jul.2017

Ação anulatória de ato do CNJ Ação anulatória de ato do CNJ

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07.jun.2017

Inspeção judicial Inspeção judicial

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20.abr.2017

Considerações sobre o Recurso de Agravo Considerações sobre o Recurso de Agravo

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06.abr.2017

Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ

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10.nov.2016

Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça

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19.set.2016

Protesto de sentença judicial Protesto de sentença judicial

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02.set.2016

Aumento da quantidade de pobres na forma da lei no Brasil Aumento da quantidade de pobres na forma da lei no Brasil

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23.ago.2016

Considerações mais aprofundadas sobre o controle jurisdicional de questões de concursos públicos Considerações mais aprofundadas sobre o controle jurisdicional de questões de concursos públicos

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02.ago.2016

PUBLIEDITORIAL: Editora Método apresenta CLT com formato inovador PUBLIEDITORIAL: Editora Método apresenta CLT com formato inovador

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21.jul.2016

Emenda Constitucional 92/2016: Tribunal Superior do Trabalho Emenda Constitucional 92/2016: Tribunal Superior do Trabalho

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14.jul.2016

131 magistrados estão em situação de risco no Brasil, afirma CNJ 131 magistrados estão em situação de risco no Brasil, afirma CNJ

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29.jun.2016

Aspectos da multa diária no Novo CPC Aspectos da multa diária no Novo CPC

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27.jan.2016

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