Posts da tag poder judiciário
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24.set.2019
Quem vinga os Vingadores? Liberdade de expressão e o caso do beijo na Bienal
Quem vinga os Vingadores? Liberdade de expressão e o caso do beijo na Bienal
por Anderson Schreiber
23.set.2019
Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci
Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci
por Seminário da Feiticeira
26.ago.2019
Seminário da Feiticeira 2018 #13 – Poder judiciário e transparência
Seminário da Feiticeira 2018 #13 – Poder judiciário e transparência
por Seminário da Feiticeira
19.ago.2019
Seminário da Feiticeira 2018 #11 – Rubens Gleizer dá sequência ao debate do tema “Poder judiciário e desenvolvimento”
Seminário da Feiticeira 2018 #11 – Rubens Gleizer dá sequência ao debate do tema “Poder judiciário e desenvolvimento”
por Seminário da Feiticeira
05.ago.2019
Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?
Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?
por Seminário da Feiticeira
29.jul.2019
Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito
Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito
por Maria Sylvia Zanella Di Pietro
15.jul.2019
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
por Maristela Basso
14.jun.2019
As implicações da nova Lei 13.827/2019
As implicações da nova Lei 13.827/2019
por Joaquim Leitão Júnior
29.maio.2019
Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral
Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral
por José Jairo Gomes
16.abr.2019
A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF
A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF
por Luiz Guilherme Marinoni
08.abr.2019
Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
por Marco Aurélio Serau Junior
22.fev.2019
É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado
É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado
por Guilherme de Souza Nucci
19.nov.2018
A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
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por Nathaly Campitelli Roque
23.out.2018
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
por GEN Jurídico
06.set.2018
Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada?
Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada?
por Nathaly Campitelli Roque
31.jul.2018
Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro?
Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro?
por Nathaly Campitelli Roque
23.jul.2018
Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
por Joaquim Leitão Júnior
21.jun.2018
O que quer dizer “Acesso à Justiça”?
O que quer dizer “Acesso à Justiça”?
por Nathaly Campitelli Roque
15.jun.2018
O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça?
O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça?
por Nathaly Campitelli Roque
09.abr.2018
Superlotação de Presídios: Responsabilidade de Quem?
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por Guilherme de Souza Nucci
28.mar.2018
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
por Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
01.mar.2018
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
por Joaquim Leitão Júnior
21.fev.2018
Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”?
Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”?
por Franklyn Roger
30.ago.2017
Solução de litígios perante o poder judiciário
Solução de litígios perante o poder judiciário
por Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
28.ago.2017
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
O acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?
por Joaquim Leitão Júnior
03.jul.2017