Posts da tag poder judiciário
Delegação de poderes ou de atribuições Delegação de poderes ou de atribuições

por
28.maio.2021

Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções

por
24.maio.2021

Responsabilidade civil por atos do Judiciário Responsabilidade civil por atos do Judiciário

por
13.abr.2021

É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo! É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo!

por
25.fev.2021

Os juízes e os direitos humanos Os juízes e os direitos humanos

por
18.set.2020

Poder executivo inapto: espaços para legislativo e judiciário Poder executivo inapto: espaços para legislativo e judiciário

por
06.jul.2020

O Guardião da Constituição O Guardião da Constituição

por
04.jun.2020

Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça

por
22.maio.2020

A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública

por
18.mar.2020

Seminário da Feiticeira 2019 #2 – O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI – Min. Dias Toffoli Seminário da Feiticeira 2019 #2 – O Poder Judiciário e a imprensa no século XXI – Min. Dias Toffoli

por
13.jan.2020

Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1 Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1

por e
24.set.2019

Quem vinga os Vingadores? Liberdade de expressão e o caso do beijo na Bienal Quem vinga os Vingadores? Liberdade de expressão e o caso do beijo na Bienal

por
23.set.2019

Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci

por
26.ago.2019

Seminário da Feiticeira 2018 #13 – Poder judiciário e transparência Seminário da Feiticeira 2018 #13 – Poder judiciário e transparência

por
19.ago.2019

Seminário da Feiticeira 2018 #11 – Rubens Gleizer dá sequência ao debate do tema “Poder judiciário e desenvolvimento” Seminário da Feiticeira 2018 #11 – Rubens Gleizer dá sequência ao debate do tema “Poder judiciário e desenvolvimento”

por
05.ago.2019

Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento? Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?

por
29.jul.2019

Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito

por
15.jul.2019

O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho

por
14.jun.2019

As implicações da nova Lei 13.827/2019 As implicações da nova Lei 13.827/2019

por
29.maio.2019

Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

por
16.abr.2019

A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF

por
08.abr.2019

Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º

por
22.fev.2019

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

por
19.nov.2018

A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça

por
23.out.2018

Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição

por
06.set.2018

Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada? Uma Reflexão sobre o Tratamento das Causas Repetitivas: Seriam os Meios Robóticos uma Solução Adequada?

por
31.jul.2018

Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro? Direito e Mutação de Conceitos: Como Deverá Ser o Jurista do Futuro?

por
23.jul.2018

Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]? Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?

por
21.jun.2018

O que quer dizer “Acesso à Justiça”? O que quer dizer “Acesso à Justiça”?

por
15.jun.2018

O Olhar do Povo O Olhar do Povo

por
18.abr.2018

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.