GENJURÍDICO
política nacional banda larga

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Notícias Senado Federal Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei Usuários dos serviços públicos da União, estados e municípios vão contar com um código de proteção e defesa do consumidor. É o que estabelece a Lei 13.460/2017, sancionada e publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. […]

Leia mais ->

informe_legis_2

Informativo de Legislação Federal 28.06.2017

GEN Jurídico

GEN Jurídico

29/06/2017

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA