Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] No conto “Funes, o Memorioso”, Jorge Luís Borges fala-nos do prodígio que era a memória de Ireneo Funes, o jovem que, depois de uma queda de cavalo que o deixara paralítico, tornou-se capaz de recobrar com perfeição “todos os brotos e cachos e frutas que se encontravam em […]

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Estabelece o art. 1º da Lei 7.716/89: “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A partir daí, fixam-se vários tipos de discriminação racial como, por exemplo, demonstra o art. 7o: “impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou […]

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Carlos Roberto Bacila apresenta a obra “Criminologia e estigmas” discutindo o tema em entrevista na ADPF TV. https://www.youtube.com/watch?v=cUw6nL5scfY&feature=youtu.be&ab_channel=ADPFTVV%C3%ADdeos Conheça as obras do autor (Clique aqui)

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A OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo) realizou sessão de desagravo em favor do advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado e algemado por seguranças, ao tentar entrar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região, localizado na capital do Estado. O fato se deu no dia 10 de novembro de 2016. Para […]

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Em 9 de maio de 2017 a Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça julgou um Recurso Especial em que se discutia a possibilidade de alteração do registro civil de pessoa transexual sem realização anterior de cirurgia de redesignação de sexo. No voto vencedor, o relator, Min. Luis Felipe Salomão, deu provimento ao recurso, por entender que […]

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Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o entrevistado foi convidado a apresentar a segunda edição de sua obra Manual de Audiência e Prática Trabalhista, publicada pela editora Método. Segundo ao autor, que também é professor, o objetivo da […]

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Palavras envelhecem. Seus significados, muitas vezes, perdem força; outras, em certos contextos, perdem a correção discursiva, ou ideológica, como se dizia antigamente. Uma delas é “raça”, quando se refere ao ser humano. Seu uso, hoje, mais do que arcaico, revela conceitos de outros tempos, atrasados e… racistas! No século XIX, quando a escravidão era comum […]

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Constitui poder-dever do Judiciário fazer valer os comandos constitucionais vigentes, em particular os que se referem aos direitos e garantias humanas fundamentais. Uma das preocupações do legislador-constituinte baseou-se no combate ao racismo, em busca de uma sociedade igualitária, pluralista e, realmente, democrática. Desse modo, estabelece-se no art. 5º, XLII, da CF, que “a prática do […]

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No último dia 28 de agosto uma notícia muito triste veiculada pela grande imprensa trouxe à baila um tema antigo que ainda gera graves consequências: o preconceito e a discriminação por cor, que constitui um dos elementos físicos da raça. Nesta data, durante o jogo de futebol Grêmio x Santos, Aranha, o goleiro negro do time […]

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Notícias Informativo Migalhas IR – Indenização – Demissão voluntária A 2ª turma do STJ vai julgar processo no qual se discute se há incidência do IR sobre indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária. Processo de relatoria do ministro Mauro Campbell, com vista de Og Fernandes, está na pauta da próxima […]

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