ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o Sistema de Iluminação Pública da Cidade. Consulta O consulente esclarece que a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, com base no art. 10 da Lei nº 11.079/04 e no […]
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Parecer: PPP para gerir o Sistema de Iluminação Pública da cidade de São Paulo
Kiyoshi Harada
20/10/2020
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o Sistema de Iluminação Pública da Cidade. Consulta O consulente esclarece que a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, com base no art. 10 da Lei 11.079/2004 e no art. […]
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Parecer sobre celebração de contrato de parceria público-privada
Kiyoshi Harada
28/08/2019
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
Uma medida que a Prefeitura de São Paulo tomou para estimular a competitividade na prestação de serviço público de transporte urbano foi, no começo do ano passado, a expedição de doze decretos de utilidade pública com o fim de desapropriar garagens de ônibus. Conforme se alegou, o serviço estava concentrado nas mãos de famílias, que […]
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Desapropriação de garagens e nova modelagem de licitação de ônibus em São Paulo
Irene Patrícia Nohara
02/02/2016
CONCURSOS
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as inscrições de concurso público para 70 vagas de procurador municipal de São Paulo. O salário inicial é de R$ 10.396,19. Do total das vagas, 14 são reservadas para negros e quatro para pessoas com deficiência. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e […]
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Prefeitura de São Paulo abre seleção com 70 vagas para procurador municipal
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as inscrições de concurso público para 70 vagas de procurador municipal de São Paulo. O salário inicial é de R$ 10.396,19. Do total das vagas, 14 são reservadas para negros e quatro para pessoas com deficiência. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e […]
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GEN Jurídico
26/03/2014