Posts da tag prescrição
O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa

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05.jan.2022

Falta grave | Conversando com o Nucci Falta grave | Conversando com o Nucci

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04.jan.2022

Informativo de Legislação Federal – 20.07.2021 Informativo de Legislação Federal – 20.07.2021

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20.jul.2021

Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci

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12.jul.2021

A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem

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26.maio.2021

O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF

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05.maio.2021

Lançamento como marco divisor da decadência de prescrição tributária Lançamento como marco divisor da decadência de prescrição tributária

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23.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021 Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021

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08.fev.2021

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19 Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19

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15.dez.2020

Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020 Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020

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02.dez.2020

A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo” A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”

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16.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020

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12.nov.2020

Informativo Pandectas 981 Informativo Pandectas 981

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21.out.2020

Informativo de Legislação Federal – 22.09.2020 Informativo de Legislação Federal – 22.09.2020

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22.set.2020

Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima

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15.set.2020

Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020 Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020

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18.jun.2020

O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo

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01.jun.2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

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13.maio.2020

A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF

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29.abr.2020

Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco

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14.abr.2020

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179 Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179

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07.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020

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16.mar.2020

Informativo Pandectas 958 Informativo Pandectas 958

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28.fev.2020

Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista! Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!

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21.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020

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02.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019 Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019

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13.dez.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019

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30.out.2019

Informativo Pandectas 934 Informativo Pandectas 934

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01.jul.2019

Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr. Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr.

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30.jun.2019

A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa

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28.jun.2019

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