Posts da tag prescrição
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020 Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020

por
18.jun.2020

O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo

por e
01.jun.2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

por e
13.maio.2020

A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF

por
29.abr.2020

Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco

por
14.abr.2020

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179 Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179

por
07.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020

por
16.mar.2020

Informativo Pandectas 958 Informativo Pandectas 958

por e
28.fev.2020

Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista! Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!

por
21.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020

por
02.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019 Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019

por
13.dez.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019

por
30.out.2019

Informativo Pandectas 934 Informativo Pandectas 934

por
01.jul.2019

Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr. Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr.

por
30.jun.2019

A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa

por e
28.jun.2019

Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime

por
30.abr.2019

Informativo Pandectas 924 Informativo Pandectas 924

por
21.mar.2019

Informativo de Legislação Federal 25.10.2018 Informativo de Legislação Federal 25.10.2018

por
25.out.2018

Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência

por
05.abr.2018

Informativo Pandectas – n. 882 Informativo Pandectas – n. 882

por
11.jan.2018

Decodificando o Código Civil (45): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 2) Decodificando o Código Civil (45): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 2)

por
05.dez.2017

Decodificando o Código Civil (44): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 1) Decodificando o Código Civil (44): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 1)

por
21.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 06.10.2017 Informativo de Legislação Federal 06.10.2017

por
06.out.2017

Decadência para Tomada de Contas pelo TCU Decadência para Tomada de Contas pelo TCU

por
25.set.2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

por
31.ago.2017

Informativo Pandectas – n. 862 Informativo Pandectas – n. 862

por e
21.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 08.06.2017 Informativo de Legislação Federal 08.06.2017

por
08.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 26.05.2017 Informativo de Legislação Federal 26.05.2017

por
26.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 23.05.2017 Informativo de Legislação Federal 23.05.2017

por
23.maio.2017

Sentença definitiva Sentença definitiva

por
17.maio.2017

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.