Posts da tag prescrição
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19
por Flávio Tartuce
15.dez.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020
por GEN Jurídico
02.dez.2020
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
por Douglas Fischer
16.nov.2020
Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020
Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020
por GEN Jurídico
12.nov.2020
Informativo Pandectas 981
Informativo Pandectas 981
por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
21.out.2020
Informativo de Legislação Federal – 22.09.2020
Informativo de Legislação Federal – 22.09.2020
por GEN Jurídico
22.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
por Revista Forense
15.set.2020
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020
por Arnaldo Rizzardo
18.jun.2020
O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
01.jun.2020
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
por Flávio Tartuce e José Fernando Simão
13.maio.2020
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF
por Francisco Dirceu Barros
29.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco
Revista Forense – Volume 430 – Protesto extrajudicial: a análise da prescrição na qualificação do título pelo tabelião, Jeferson Alexandre Gramasco
por Revista Forense
14.abr.2020
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179
por Felipe Quintella
07.abr.2020
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020
por GEN Jurídico
16.mar.2020
Informativo Pandectas 958
Informativo Pandectas 958
por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
28.fev.2020
Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!
Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!
por Guilherme de Souza Nucci
21.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020
por GEN Jurídico
02.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
por GEN Jurídico
13.dez.2019
Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019
por GEN Jurídico
30.out.2019
Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr.
Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr.
por Revista Forense
30.jun.2019
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
por GEN Jurídico e José dos Santos Carvalho Filho
28.jun.2019
Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime
Cleber Masson Comenta Alguns Pontos do Pacote Anticrime
por Cleber Masson
30.abr.2019
Informativo de Legislação Federal 25.10.2018
Informativo de Legislação Federal 25.10.2018
por GEN Jurídico
25.out.2018
Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência
Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência
por Paulo Lobo
05.abr.2018
Decodificando o Código Civil (45): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 2)
Decodificando o Código Civil (45): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 2)
por Felipe Quintella
05.dez.2017