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Princípio da Boa Fé

ARTIGOS

Duas das figuras mais interessantes derivadas do princípio da boa-fé são a Supressio e a Surrectio. Elas existem para controlar o exercício do direito e promover a harmonia entre as partes envolvidas em um contrato. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma jurisprudência do STJ referente a Surrectio. No caso apresentado, uma operadora de plano de saúde […]

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princípio da boa-fé

Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio

09/08/2022

DICAS

LANÇAMENTOS

PROCESSO CIVIL

Princípios processuais gerais, ou fundamentais, são normas jurídicas, escritas ou não, que informam e guiam todo o sistema processual (processo e procedimento), servindo de parâmetro para o legislador infraconstitucional, à medida que envolve um prévio juízo de valor sobre vários aspectos do processo. Embora não haja uma lista taxativa sobre quantos e quais seriam esses […]

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Princípios processuais gerais: conheça os mais citados na doutrina brasileira

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Gediel Claudino de Araujo Junior

Gediel Claudino de Araujo Junior

10/11/2020

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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