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Problemática do artigo 10 do CPC: Ideal que entre a violação do direito e seu reestabelecimento não mediasse tempo e não fosse necessário empregar recursos[1]. Porém, antes de atribuir razão a quem quer que seja, indispensável o exercício de atividade estatal para certificação dos fatos, das regras e construção do provimento jurisdicional. O processo serve […]

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art. 10 CPC

Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC

Zulmar Duarte

Zulmar Duarte

27/10/2017

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