Confira, a seguir, a quinta e última parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais sobre a zona do pré-sal brasileiro: Zona do Pré-Sal Brasileiro: conceito e caracterização   A zona do Pré-Sal (PALMA, 2011, p. 29) compreende as reservas de hidrocarbonetos de rochas calcárias localizadas abaixo das camadas […]

Leia mais ->

Confira, a seguir, a terceira parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais sobre responsabilidade civil de longa duração – dados internos e internacionais: Responsabilidade Civil de Longa Duração: dados internos e internacionais   Em poucas décadas de aplicação do sistema ambiental brasileiro, percebe-se a necessidade de ruptura […]

Leia mais ->

Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva apresentaram uma introdução sobre o tema, com foco na sociedade de risco e dano ambiental. Confira, a seguir, a segunda parte do artigo – Juridicidade da Danosidade […]

Leia mais ->