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programa de combate ao “bullying”

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No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) que o Direito é um fenômeno cultural e “a cultura existe exatamente porque o homem, em busca da realização de fins que lhe são próprios, altera aquilo que lhe é ´dado`, alterando-se […]

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A recepção do bullying no direito civil

A recepção do bullying no direito civil

05/08/2021

ADVOCACIA

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em primeiro turno, projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying. Pelo fato de ter sido aprovado substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), haverá um turno suplementar […]

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Informativo de Legislação Federal 13.03.2015

GEN Jurídico

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13/03/2015

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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