Posts da tag projeto de lei
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
por GEN Jurídico
15.maio.2019
Ouça o Podcast: Reforma da Previdência, com João Batista Lazzari
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por GEN Jurídico e João Batista Lazzari
23.abr.2019
Direito de as Candidatas Lactantes Amamentarem seus Filhos Durante a Realização de Concursos Públicos: Análise Propositiva do Projeto de Lei do Senado N.º 156, De 2015
Direito de as Candidatas Lactantes Amamentarem seus Filhos Durante a Realização de Concursos Públicos: Análise Propositiva do Projeto de Lei do Senado N.º 156, De 2015
por William Paiva Marques Júnior
10.maio.2018
Realimentação da crise político-institucional
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por Kiyoshi Harada
23.dez.2016
Estado Laico? PL sugere trocar dias presos por oração e evangelização
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por Alvaro de Azevedo Gonzaga
14.mar.2016
O empregado de hoje será o TERCEIRIZADO de amanhã
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por Rogério Renzetti
15.abr.2015
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
por Humberto Theodoro Júnior
02.dez.2014
Informativo de Legislação Federal 24.11.2014
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por GEN Jurídico
24.nov.2014
Perigo de retrocesso social: Projeto de Lei sobre desapropriação por trabalho escravo
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por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
30.set.2014
Para impedir golpes, projeto obriga renovação de procuração a advogado
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por Valerio Mazzuoli
29.set.2014
Informativo de Legislação Federal 29.09.2014
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por GEN Jurídico
29.set.2014
TOP 5 | História do Sr. Joaquim e artigos dos professores Nucci e Rogerio Neiva estão entre os destaques desta edição
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por GEN Jurídico
22.set.2014
Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB
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por GEN Jurídico
18.set.2014
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
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por GEN Jurídico
04.set.2014
Redução das contribuições previdenciárias de patrões e domésticos
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por Marco Aurélio Serau Junior
31.jul.2014
Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada
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por GEN Jurídico
30.jul.2014
Projeto cria carreira para formados em Direito que forem reprovados na OAB
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por GEN Jurídico
22.jul.2014
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia; Ministério Público é contra
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por GEN Jurídico
16.jul.2014
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
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por GEN Jurídico
03.jul.2014
Projeto de lei torna crime violação de prerrogativas profissionais dos advogados
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por GEN Jurídico
14.maio.2014
Educação debate fim da exigência de exame da OAB
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por GEN Jurídico
25.mar.2014
Profissão de paralegal poderá ser regulamentada
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por GEN Jurídico
17.jan.2014
Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito
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por GEN Jurídico
18.nov.2013
Senado reconhece corrupção como crime hediondo
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por GEN Jurídico
27.jun.2013
Governo deve apresentar proposta de punição severa para tráfico de drogas
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por GEN Jurídico
03.maio.2013