Posts da tag propriedade
O penhor da propriedade do direito germânico O penhor da propriedade do direito germânico

por
24.fev.2021

A sociologia da propriedade A sociologia da propriedade

por , e
01.fev.2021

Retrocessão e inércia do expropriante Retrocessão e inércia do expropriante

por
13.jan.2021

Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada

por
27.nov.2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria

por
29.out.2020

Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54) Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54)

por
08.out.2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário Regime jurídico geral do contrato fiduciário

por
06.out.2020

Idoso pode vender seus bens? Idoso pode vender seus bens?

por
09.jul.2020

Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária

por
29.jun.2020

Cobrança de IPTU sobre terrenos localizados em área de preservação permanente Cobrança de IPTU sobre terrenos localizados em área de preservação permanente

por
29.maio.2020

Revista Forense – Volume 430 – Natureza jurídica da posse – Do papel da vontade – Razões da sua proteção, Rogério Ribeiro Domingues Revista Forense – Volume 430 – Natureza jurídica da posse – Do papel da vontade – Razões da sua proteção, Rogério Ribeiro Domingues

por
08.abr.2020

Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada

por
16.dez.2019

Propriedade: o terrível Direito Propriedade: o terrível Direito

por
29.dez.2017

Informativo de Legislação Federal 17.11.2017 Informativo de Legislação Federal 17.11.2017

por
17.nov.2017

Desapropriação: transferência antecipada da propriedade Desapropriação: transferência antecipada da propriedade

por
09.out.2017

O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro

por
19.jun.2017

Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio

por
21.abr.2017

IPTU. Existe conceito constitucional de propriedade? IPTU. Existe conceito constitucional de propriedade?

por
06.jan.2017

IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade

por
09.dez.2016

A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família A Função Econômica e Social da Propriedade: uma visão crítica sobre o SFH e a tutela do bem de família

por
09.ago.2016

Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens

por
07.jan.2016

A moldura da Propriedade Fiduciária após a Lei 13.043/2014 A moldura da Propriedade Fiduciária após a Lei 13.043/2014

por
24.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 02.06.2015 Informativo de Legislação Federal 02.06.2015

por
02.jun.2015

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.