A filiação socioafetiva ocupa considerável importância na doutrina e jurisprudência nacionais. Especialmente depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal admitiu o reconhecimento concomitante da paternidade socioafetiva e da filiação baseada na origem biológica (RE 898060/SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21 e 22/09/2016), esse fenômeno social ganhou novos contornos, inclusive com a possibilidade […]

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