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Reconsiderar decisões

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Tema[1] recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz reconsiderar decisões já proferidas no curso do processo. Por exemplo, passa por aí também a discussão sobre a (não) estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente quando não interposto recurso[2], mas […]

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Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Zulmar Duarte

Zulmar Duarte

05/11/2019

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