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O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se acautelar pela constatação da inexistência de demandas em andamento contra o alienante. Assim, esvaziaria a surpresa e o risco da privação do direito que adquiriu. Todavia, essa segurança é historicamente […]

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O Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária – Lei 13.097/2015.

Nelson Rosenvald

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14/12/2015

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