Posts da tag Regularização Fundiária
Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54)
Impressões práticas sobre o sistema da regularização fundiária urbana idealizado pela Lei 13.465/17 (art. 9º ao art. 54)
por Alberto Gentil
08.out.2020
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2020
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2020
por GEN Jurídico
08.out.2020
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2020
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2020
por GEN Jurídico
09.jun.2020
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2020
por GEN Jurídico
17.mar.2020
Informativo de Legislação Federal – 12.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 12.03.2020
por GEN Jurídico
12.mar.2020
Informativo de Legislação Federal – 06.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 06.03.2020
por GEN Jurídico
06.mar.2020
Informativo de Legislação Federal – 04.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 04.03.2020
por GEN Jurídico
04.mar.2020
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2020
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2020
por GEN Jurídico
13.fev.2020
Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019
Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019
por GEN Jurídico
11.dez.2019
A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR
A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR
por Sérgio Jacomino
24.abr.2018
Primeiras Impressões Sobre o Decreto Presidencial 9.310/2018 (15/03/2018) e Sobre Sua Incidência na Regularização Fundiária Idealizada Pela Lei 13.465/2017
Primeiras Impressões Sobre o Decreto Presidencial 9.310/2018 (15/03/2018) e Sobre Sua Incidência na Regularização Fundiária Idealizada Pela Lei 13.465/2017
por Alberto Gentil
19.abr.2018
Informativo de Legislação Federal 05.06.2017
Informativo de Legislação Federal 05.06.2017
por GEN Jurídico
05.jun.2017
Informativo de Legislação Federal 03.05.2017
Informativo de Legislação Federal 03.05.2017
por GEN Jurídico
03.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 10.02.2017
Informativo de Legislação Federal 10.02.2017
por GEN Jurídico
10.fev.2017
Terras devolutas, ação discriminatória e registro de imóveis
Terras devolutas, ação discriminatória e registro de imóveis
por Regina Pedroso
07.fev.2017