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Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o inciso IV do § 1o do artigo 486. À modo de cotejo, transcreve-se o preceptivo: “Art. 486. § 1o Na?o se considera fundamentada qualquer decisa?o judicial, seja ela interlocuto?ria, sentença […]

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Novo CPC muda Motivação e Contraditório

Zulmar Duarte

Zulmar Duarte

04/02/2015

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