Posts da categoria Revista Forense
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
por Revista Forense
18.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
por Revista Forense
17.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
por Revista Forense
16.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
por Revista Forense
15.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
por Revista Forense
11.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
por Revista Forense
10.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
por Revista Forense
09.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
por Revista Forense
04.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
por Revista Forense
01.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
por Revista Forense
28.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
por Revista Forense
27.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – Estudo comparativo entre a trajetória econômica da Coreia do Sul e do Brasil, à luz das políticas de inovação, Miguel Henriques Duarte Vieira e Thiago Henrique Trentini Penna
Revista Forense – Volume 431 – Estudo comparativo entre a trajetória econômica da Coreia do Sul e do Brasil, à luz das políticas de inovação, Miguel Henriques Duarte Vieira e Thiago Henrique Trentini Penna
por Revista Forense
25.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – O paradoxo da “privatização temporária” e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos, Bruno Freixo Nagem
Revista Forense – Volume 431 – O paradoxo da “privatização temporária” e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos, Bruno Freixo Nagem
por Revista Forense
20.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior
Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior
por Revista Forense e Marco Aurélio Serau Junior
14.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – O blockchain como instrumento de validação da legitimidade extraordinária de associações, João Marcos de Almeida Senna
Revista Forense – Volume 431 – O blockchain como instrumento de validação da legitimidade extraordinária de associações, João Marcos de Almeida Senna
por Revista Forense
13.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – Lacunas da Lei: a interpretação da lei à luz dos princípios constitucionais e de Direito, Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino e Wisllene Mª Nayane Pereira da Silva
Revista Forense – Volume 431 – Lacunas da Lei: a interpretação da lei à luz dos princípios constitucionais e de Direito, Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino e Wisllene Mª Nayane Pereira da Silva
por Revista Forense
12.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – A identidade de gênero como um elemento da liberdade de expressão, Patricia Prieto Moreira
Revista Forense – Volume 431 – A identidade de gênero como um elemento da liberdade de expressão, Patricia Prieto Moreira
por Revista Forense
31.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – Os deveres fundamentais e a sua previsão constitucional, Israel Maria dos Santos Segundo
Revista Forense – Volume 431 – Os deveres fundamentais e a sua previsão constitucional, Israel Maria dos Santos Segundo
por Revista Forense
30.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
por Revista Forense
28.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
por Revista Forense
27.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
por Revista Forense
24.jul.2020
Revista Forense – Volume 430
Revista Forense – Volume 430
por Revista Forense e GEN Jurídico
28.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci
Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci
por Revista Forense
28.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Recurso especial prévio ao julgamento de embargos de declaração: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Renato Caldeira Grava Brazil e Gustavo Favero Vaughn
Revista Forense – Volume 430 – Recurso especial prévio ao julgamento de embargos de declaração: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Renato Caldeira Grava Brazil e Gustavo Favero Vaughn
por Revista Forense
27.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – O estímulo legislativo para criação de clubes-empresas e seus impactos tributários, Fernando Munhoz Machado Prigol
Revista Forense – Volume 430 – O estímulo legislativo para criação de clubes-empresas e seus impactos tributários, Fernando Munhoz Machado Prigol
por Revista Forense
27.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Uma análise contextual e jurisprudencial da training compensation, um importante direito previsto nos regulamentos da FIFA para os clubes formadores de jogadores de futebol, Felipe Oliveira Mourão
Revista Forense – Volume 430 – Uma análise contextual e jurisprudencial da training compensation, um importante direito previsto nos regulamentos da FIFA para os clubes formadores de jogadores de futebol, Felipe Oliveira Mourão
por Revista Forense
24.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – A inconstitucionalidade da indisponibilidade administrativa tributária à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar e dos direitos fundamentais processuais, Daniel Octávio Silva Marinho e Sandro Rafael da Costa Freitas
Revista Forense – Volume 430 – A inconstitucionalidade da indisponibilidade administrativa tributária à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar e dos direitos fundamentais processuais, Daniel Octávio Silva Marinho e Sandro Rafael da Costa Freitas
por Revista Forense
23.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Dever de impugnar os fundamentos da decisão recorrida e o conhecimento sobre outras questões e fundamentos: algumas palavras sobre a dialeticidade no CPC/2015, Paulo Ricardo Stipsky
Revista Forense – Volume 430 – Dever de impugnar os fundamentos da decisão recorrida e o conhecimento sobre outras questões e fundamentos: algumas palavras sobre a dialeticidade no CPC/2015, Paulo Ricardo Stipsky
por Revista Forense
23.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Nulidades processuais, Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo
Revista Forense – Volume 430 – Nulidades processuais, Mônica de Cássia Thomaz Perez Reis Lobo
por Revista Forense
22.abr.2020
Revista Forense – Volume 430 – Coisa julgada versus justiça da decisão: uma análise crítica na busca pela resposta à razão da diferença de tratamento que se dá às partes e ao assistente simples, Michelle Ris Mohrer e Talita Nascimento Braga
Revista Forense – Volume 430 – Coisa julgada versus justiça da decisão: uma análise crítica na busca pela resposta à razão da diferença de tratamento que se dá às partes e ao assistente simples, Michelle Ris Mohrer e Talita Nascimento Braga
por Revista Forense
22.abr.2020