Posts da tag Revista Forense
As restrições à liberdade de comércio nas zonas indispensáveis à Defesa Nacional
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por Revista Forense
13.set.2021
A presunção juris tantum na responsabilidade penal
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por Revista Forense
03.set.2021
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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por Revista Forense
02.set.2021
José Manoel de Arruda Alvim Netto
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por Francisco Bilac Pinto Filho
01.set.2021
Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
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por Revista Forense
01.set.2021
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
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por Revista Forense
31.ago.2021
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
por Revista Forense
30.ago.2021
Crime sem fronteiras: cooperação internacional penal como mecanismo de combate às fake news enquanto crime cibernético
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por Revista Forense
27.ago.2021
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
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por Revista Forense
26.ago.2021
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
por Revista Forense
25.ago.2021
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
por Revista Forense
24.ago.2021
Investimento estrangeiro e controle interpretativo
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por Revista Forense
23.ago.2021
Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
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por Revista Forense
20.ago.2021
Ética e desenvolvimento sustentável sob a ótica do Biodireito
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por Revista Forense
19.ago.2021
Questões de órdem pública internacional e a escolha da lei processual aplicável na arbitragem
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por Revista Forense
18.ago.2021
Positivismo jurídico normativo e arbitrariedade judicial segundo Jeremy Waldron
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por Revista Forense
17.ago.2021
A redação das decisões judiciais como mecanismo de acesso à justiça e à cidadania: uma nova lógica inaugurada pelo CPC de 2015
A redação das decisões judiciais como mecanismo de acesso à justiça e à cidadania: uma nova lógica inaugurada pelo CPC de 2015
por Revista Forense
16.ago.2021
A tutela da evidência e o sistema de precedentes no CPC/2015
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por Revista Forense
13.ago.2021
Reflexões sobre a decretação de lockdown por meio do poder judiciário do estado do Maranhão
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por Revista Forense
12.ago.2021
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
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por Revista Forense
10.ago.2021
O direito ao conhecimento da origem genética das pessoas geradas por técnica de reprodução humana assistida
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por Revista Forense
09.ago.2021
Doação – Revogação por ingratidão – Paulo Barbosa de Campos Filho
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por Revista Forense
05.ago.2021
Investigação de paternidade – legitimação por casamento subsequente – contestação da legitimidade pelo marido – erro ou falsidade do registro de nascimento
Investigação de paternidade – legitimação por casamento subsequente – contestação da legitimidade pelo marido – erro ou falsidade do registro de nascimento
por Revista Forense
04.ago.2021