Posts da tag RJET
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
por GEN Jurídico
29.dez.2020
Manual de Direito Civil – Volume Único, de Flávio Tartuce, chega à 11ª edição. Conheça as novidades!
Manual de Direito Civil – Volume Único, de Flávio Tartuce, chega à 11ª edição. Conheça as novidades!
por Flávio Tartuce
21.dez.2020
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
por Thiago Ferreira Cardoso Neves
18.nov.2020
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
30.out.2020
A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
21.ago.2020
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
por Thiago Ferreira Cardoso Neves
31.jul.2020
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
por José Fernando Simão
21.jul.2020
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
por Kiyoshi Harada
30.jun.2020
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
26.jun.2020
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
15.jun.2020