Posts da tag RJET
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
por Thiago Ferreira Cardoso Neves
31.jul.2020
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
por José Fernando Simão
21.jul.2020
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
por Kiyoshi Harada
30.jun.2020
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET)
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
26.jun.2020
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves
15.jun.2020