Crimes contra a honra são tema do Saiba Mais

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana trata dos crimes contra a honra, tipificados no Código Penal. O advogado criminalista Luciano Poubel explica as diferenças entre calúnia, injúria e difamação e se uma pessoa pode cometer os três crimes ao mesmo tempo e ser presa por essas […]

Leia mais ->

União estável é tema do quadro Saiba Mais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a união estável representa mais de um terço das entidades familiares no Brasil. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais desta sexta-feira (4), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado Cristian Fetter Mold, especialista em Direito de […]

Leia mais ->

Saiba Mais: Ministro Sepúlveda Pertence fala em entrevista sobre golpe militar de 1964

Para falar sobre o golpe militar de 1964, que completa 50 anos na próxima segunda-feira (31), o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Na época ocupando o cargo de procurador, ele aborda o impacto do golpe na Justiça […]

Leia mais ->

Saiba Mais traz entrevista com ministro Luiz Fux sobre direitos autorais

A primeira audiência pública do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na segunda-feira, dia 17 de março, para tratar do tema direitos autorais. O quadro “Saiba Mais”, do canal do STF no YouTube, desta sexta-feira (14), traz uma entrevista com o ministro Luiz Fux, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e […]

Leia mais ->

Quadro Saiba Mais trata da Lei Anticorrupção Empresarial

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013), que entrou em vigor no último dia 29, é o tema do quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta sexta-feira (7). O advogado criminalista Ticiano Figuereido aborda, entre outros assuntos, quais são as inovações da norma, as penas para as empresas envolvidas em […]

Leia mais ->

Quadro “Saiba Mais” do STF trata de concurso público

Publicado toda sexta-feira no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o quadro Saiba Mais trouxe em sua última edição uma entrevista sobre concurso público com o advogado Luciano Oliveira.  Os princiais assuntos levantados pelo advogado são o comércio que envolve a preparação para concursos, a possibilidade de o aprovado recorrer à Justiça caso não […]

Leia mais ->

Ação civil pública é tema do Saiba Mais

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Trajano Sousa de Melo explica como funciona o instrumento, qual foi […]

Leia mais ->

Saiba Mais desta semana aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da Lei 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e completa dez anos no domingo (1º). A norma foi criada depois das rebeliões do Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital (PCC) em presídios em São Paulo […]

Leia mais ->

Direito de herança é tema de entrevista no canal do STF no YouTube

Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube. Nesta edição, o quadro traz entrevista com o especialista em Direito de Família Einstein Lincoln Taquary, que explica como se dá a herança quando […]

Leia mais ->

Professor André Luiz Santa Cruz Ramos é entrevistado pelo STF no YouTube

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (14), uma entrevista com o especialista em direito empresarial André Luiz Santa Cruz. Ele explica qual legislação rege o direito comercial brasileiro e aborda o que estabelece a Constituição Federal sobre o tema. Fala, ainda, sobre os chamados atos de comércio. O […]

Leia mais ->

Quadro Saiba Mais fala sobre “remédios constitucionais”

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o assessor jurídico Nelson Lacava, que esclarecerá o que representam os remédios constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção – e para que servem. Ao longo da entrevista ele também explica o que essas classes […]

Leia mais ->

Quadro Saiba Mais no YouTube aborda lei sobre crimes cibernéticos

O quadro Saiba Mais desta sexta-feira (12), no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema a Lei 12.737/2012, que trata dos crimes cibernéticos. A lei, que entrou em vigor no dia 2 de abril, altera o Código Penal, tipifica como infrações e estabelece penas para uma série de condutas no ambiente […]

Leia mais ->

Prescrição é tema do Saiba Mais

O quadro Saiba Mais, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (29) uma entrevista com a advogada Ana Frazão. Qual a função da prescrição, quais são os tipos existentes, qual a diferença entre prescrição e decadência, que causas podem impedir ou suspender a prescrição são alguns dos temas esclarecidos pela […]

Leia mais ->

Saiba Mais sobre a lei de combate à lavagem de dinheiro

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (8), uma entrevista com o advogado criminalista Ticiano Figueiredo, que esclarecerá o que pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro e quais são as principais penalidades prevista na lei. Figueiredo também explica o que pode acontecer às pessoas físicas […]

Leia mais ->

Projeto de lei que prevê indenização por demissão imotivada é tema do Saiba Mais

O especialista em direito do trabalho Carlúcio Campos é o entrevistado desta sexta-feira (15) no Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. A entrevista tem como tema o Projeto de Lei 4.587/2012, que prevê a indenização por danos morais a trabalhadores que tiverem sua demissão transformada em imotivada e altera a Consolidação […]

Leia mais ->

Saiba Mais do STF no YouTube traz entrevista sobre Lei do Inquilinato

A atual Lei do Inquilinato (12.112/09) completou três anos em vigor. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (08) uma entrevista com o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) Ovídio Maia. Ele comenta quais as principais consequências trazidas pela norma […]

Leia mais ->

Saiba mais sobre visto de entrada no país

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (01), uma entrevista com a especialista em direito internacional Leila Bijos. A entrevistada fala sobre visto de entrada em um país e explica o que representa, quais tipos de visto existem, a que ele dá direito e como fazer para solicitá-lo. Ao final da entrevista, a […]

Leia mais ->

Legislação previdenciária é tema do Saiba Mais

O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (25) uma entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação previdenciária. Ela esclarece como foi criado o Sistema de Legislação da Previdência Social, quais são seus benefícios e suas principais normas. Acompanhe a entrevista […]

Leia mais ->

Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/12, que tem como objetivo unificar as eleições no país a partir de 2022. O advogado explica quais serão os impactos no […]

Leia mais ->