Posts da tag Saúde pública
Informativo de Legislação – 15.12.2020
Informativo de Legislação – 15.12.2020
por GEN Jurídico
15.dez.2020
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
por Victor Hugo Nazário Stuchi e GEN Jurídico
23.jul.2020
Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020
Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020
por Paulo de Bessa Antunes
23.jul.2020
Emergência, transparência e prudência
Emergência, transparência e prudência
por Luiz Henrique Lima
20.jul.2020
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2020
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2020
por GEN Jurídico
19.maio.2020
Saúde e Precaução: Back 2 Beck
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por Paulo de Bessa Antunes
16.abr.2020
O novo coronavírus e o Direito Penal
O novo coronavírus e o Direito Penal
por Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Japiassú
06.abr.2020
Vedação de retrocesso em situação de pandemia
Vedação de retrocesso em situação de pandemia
por Henderson Fürst
01.abr.2020
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
por Henderson Fürst
12.nov.2019
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
01.jul.2016