Notícias Senado Federal Plenário aprova marco regulatório de ajuda humanitária Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a medida provisória (MP 820/2018) define regras de atendimento básico aos migrantes em geral, sejam brasileiros ou estrangeiros, em situação de vulnerabilidade. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que a medida provisória aprovada cria […]

Leia mais ->