LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém uma série de medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa […]
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Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021
GEN Jurídico
08/04/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Promoção de saúde mental entre policiais é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que inclui ações voltadas para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Pró-Vida, voltado para profissionais de segurança pública. O PL 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira […]
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Informativo de Legislação Federal – 07.04.2021
GEN Jurídico
07/04/2021
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
“Parem de espionar” diz a mensagem de uma manifestante em Nova York, em 23 de fevereiro, em apoio à Apple na disputa contra o FBI Em 2013, as revelações de Edward Snowden abalaram, de certa forma, a confiança dos cidadãos nas instituições. Os documentos vazados pelo ex-analista da Agência Nacional de Segurança Americana indicam que o esquema […]
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Um alerta sobre a privacidade na internet: o que a regulamentação do Marco Civil tem a ver com o caso Apple vs FBI?
Bruno Bioni
07/03/2018