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A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa teoria, nos casos em que o contrato tiver sido quase todo cumprido, sendo a mora insignificante, não caberá sua extinção, mas apenas outros efeitos jurídicos, como a cobrança ou o pleito de indenização por perdas […]

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A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

07/05/2015

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