Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Corte dos Estados Unidos (Scotus) decidiu, dentre outros, o caso West Virginia et al. v. Environmental Protection Agency et al [1] , o (2) Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a ADPF 708 [2] relativa […]

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Nesta resenha, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy faz um resgate da trajetória de João Carlos Souto e fala sobre seu livro Suprema Corte dos Estados Unidos. Leia! “Suprema Corte dos Estados Unidos”, de João Carlos Souto Conheci João Carlos Souto em 1994. Estávamos em evento de trabalho em Foz do Iguaçu. Souto era Procurador da Fazenda […]

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Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em 1776) figurava justamente a inexistência de um Judiciário Federal, conforme apontado por Alexander Hamilton – um dos mais destacados pais fundadores (founding fathers) – no Capítulo 78 de O Federalista. Para ele, […]

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Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em setembro de 2018 passou a valer 1 trilhão de dólares. Do outro lado, a Microsoft, que também vale 1 trilhão de dólares e atingiu esse valor de […]

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Você sabia que o Supremo Tribunal Federal foi moldado à semelhança da Corte sediada em Washington? Que a primeira Constituição republicana brasileira foi redigida sob influência da norte-americana? De Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle de constitucionalidade no mundo, a Trump v. Hawaii (2018), direitos do estrangeiro, entenda os impactos da Jurisprudência Norte-Americana […]

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A obra Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte Americana. Sendo uma consulta básica para a disciplina de Direito Constitucional, o livro é também um complemento ao estudo do Direito Processual Civil e dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.   Veja […]

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Projetos de Lei Senado Federal PLC 22/2012 (Altera a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho) 08.10.2014 – SEXP […]

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