Posts da tag supremo tribunal federal
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019
por GEN Jurídico
03.set.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019
Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019
por GEN Jurídico
14.ago.2019
Resenha sobre a Obra “Processo Penal Contra Autoridades” por Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Resenha sobre a Obra “Processo Penal Contra Autoridades” por Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
por GEN Jurídico
20.maio.2019
Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado
Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado
por Lenio Streck
09.abr.2019
Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva dos Trabalhadores
Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva dos Trabalhadores
por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
08.nov.2018
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
por Joaquim Leitão Júnior
06.set.2018
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
por GEN Jurídico
06.set.2018
Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves
Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves
por Alexandre de Moraes
18.abr.2018
Há Direito à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público?
Há Direito à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público?
por Isabella Almeida
06.abr.2018
Questões NCPC – n. 66 – Princípios
Questões NCPC – n. 66 – Princípios
por Elpídio Donizetti
02.fev.2018
Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
por Seminário da Feiticeira
08.dez.2017
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
18.out.2017
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
por Eugenio Pacelli
18.out.2017
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
por Zulmar Duarte
04.abr.2017
Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais
Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais
por Tiago Fensterseifer
03.abr.2017
2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira
por Flávio Tartuce
16.dez.2016
Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?
Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?
por Alvaro de Azevedo Gonzaga
21.jan.2016
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
por Flávio Tartuce
25.nov.2015
Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
por GEN Jurídico
19.out.2015
Estado de coisas inconstitucional
Estado de coisas inconstitucional
por Frederico Afonso Izidoro
16.out.2015
Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
por Rolf Madaleno
16.jul.2015
A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo
por Guilherme de Souza Nucci
19.jun.2015
Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
por GEN Jurídico
18.maio.2015
Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT
Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT
por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
11.maio.2015
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
por Cristiano Sobral
13.abr.2015