supremo tribunal federal | GEN Jurídico GEN Jurídico

Posts da tag supremo tribunal federal

A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios? A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?

por Joaquim Leitão Júnior
06.set.2018

Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição

por GEN Jurídico
06.set.2018

Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves Entrevista com o Ministro Alexandre de Moraes Sobre a Ação Contra o Senador Aécio Neves

por Alexandre de Moraes
18.abr.2018

Há Direito à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público? Há Direito à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público?

por Isabella Almeida
06.abr.2018

Questões NCPC – n. 66 – Princípios Questões NCPC – n. 66 – Princípios

por Elpídio Donizetti
02.fev.2018

Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
18.out.2017

O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal

por Eugenio Pacelli
18.out.2017

Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê? Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?

por Zulmar Duarte
04.abr.2017

Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais Autonomia da Defensoria é fundamental para a defesa dos direitos sociais

por Tiago Fensterseifer
03.abr.2017

A solução de sempre A solução de sempre

por Luiz Henrique Lima
20.dez.2016

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira 2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

por Flávio Tartuce
16.dez.2016

Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora? Juiz decide que cotas em concurso público é inconstitucional; e agora?

por Alvaro de Azevedo Gonzaga
21.jan.2016

Recurso prepóstero e o Novo CPC Recurso prepóstero e o Novo CPC

por Zulmar Duarte
19.jan.2016

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

por Flávio Tartuce
25.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 19.10.2015 Informativo de Legislação Federal 19.10.2015

por GEN Jurídico
19.out.2015

Estado de coisas inconstitucional Estado de coisas inconstitucional

por Frederico Afonso Izidoro
16.out.2015

Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade

por Rolf Madaleno
16.jul.2015

O Matrimônio Invertebrado O Matrimônio Invertebrado

por Rolf Madaleno
07.jul.2015

A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo

por Guilherme de Souza Nucci
19.jun.2015

Informativo de Legislação Federal 18.05.2015 Informativo de Legislação Federal 18.05.2015

por GEN Jurídico
18.maio.2015

Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
11.maio.2015

Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos

por Cristiano Sobral
13.abr.2015

Informativo de Legislação Federal 30.03.2015 Informativo de Legislação Federal 30.03.2015

por GEN Jurídico
30.mar.2015

Informativo de Legislação Federal 17.03.2015 Informativo de Legislação Federal 17.03.2015

por GEN Jurídico
17.mar.2015

Informativo de Legislação Federal 23.12.2014 Informativo de Legislação Federal 23.12.2014

por GEN Jurídico
23.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 22.12.2014 Informativo de Legislação Federal 22.12.2014

por GEN Jurídico
22.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 19.12.2014 Informativo de Legislação Federal 19.12.2014

por GEN Jurídico
19.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 18.12.2014 Informativo de Legislação Federal 18.12.2014

por GEN Jurídico
18.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 17.12.2014 Informativo de Legislação Federal 17.12.2014

por GEN Jurídico
17.dez.2014

Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
15.dez.2014