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surrectio

ARTIGOS

Duas das figuras mais interessantes derivadas do princípio da boa-fé são a Supressio e a Surrectio. Elas existem para controlar o exercício do direito e promover a harmonia entre as partes envolvidas em um contrato. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma jurisprudência do STJ referente a Surrectio. No caso apresentado, uma operadora de plano de saúde […]

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princípio da boa-fé

Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio

09/08/2022

ARTIGOS

CIVIL

Diante de coisa tão doída Conservemo-nos serenos Cada minuto de vida Nunca é mais, é sempre menos Relógio (Cassiano Ricardo) Sumário: Introdução; 1. Requisitos da suppressio; 2. A suppressio na jurisprudência nacional; 3. A  suppressio e o  art. 330 do Código Civil; 4. Distinção em face de outros institutos. A suppressio como modalidade de venire […]

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Close up of mouse trap on old wooden table

A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)*

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

18/10/2016

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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