Notícias Senado Federal Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial O projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019) será enviado à sanção presidencial pela Câmara dos Deputados, que concluiu a votação da matéria nesta terça-feira (11). Foram aprovadas sete das dez emendas do Senado ao projeto, […]

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Notícias Senado Federal Senadores apontam votações prioritárias para 2017 Na abertura do ano legislativo, os senadores destacaram o que consideram prioridade na pauta de votações de 2017. De acordo com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Congresso deve tratar das grandes reformas para que o Brasil possa superar a crise […]

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A denominação correta é lockout. To lock em inglês quer dizer trancar, fechar, travar. Em português, a expressão lockout tem o sentido de o empregador fechar suas portas para dificultar ou impedir reivindicações dos empregados. É uma espécie de meio de defesa do empregador ou de resistência contra as pretensões dos empregados. A palavra foi […]

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Operários (1993) Tarsila do Amaral – Acervo do Governo do Estado de São Paulo.  A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador (art. 2.º da Lei n.º 7.783/89). Observadas as condições previstas na Lei n.º 7.783, “a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo […]

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Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 13/2015 Ementa: Altera a Lei 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição Federal. Status: Aguardando sanção. Notícias […]

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Notícias Senado Federal Comissão Mista discute medidas em favor de mulheres vítimas de violência A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) recebe, nesta terça-feira (28), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, para detalhar medidas anunciadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica […]

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Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira (13) ao Senado a Medida Provisória 661/2014, que autoriza a União a dar empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES.  A proposta passou pelo Plenário Câmara na quinta-feira passada (8). Durante a tramitação, […]

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