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Posts da tag Tributos

Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos

por Pablo Francisco dos Santos
03.maio.2022

A isenção e o princípio da isonomia tributária A isenção e o princípio da isonomia tributária

por Kiyoshi Harada
27.abr.2022

Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio

por Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
08.set.2021

O porquê da não tributação dos livros O porquê da não tributação dos livros

por Marcus Abraham
19.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 14.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 14.05.2021

por GEN Jurídico
14.maio.2021

Retenção de mercadorias no despacho aduaneiro de importação: o STF decidiu pela constitucionalidade do solve et repete em matéria aduaneira? Retenção de mercadorias no despacho aduaneiro de importação: o STF decidiu pela constitucionalidade do solve et repete em matéria aduaneira?

por Solon Sehn
23.abr.2021

É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo! É e não é, quanto mais, principalmente: o importante é cobrar o tributo!

por Hugo de Brito Machado Segundo
25.fev.2021

A União e sua presentação judicial A União e sua presentação judicial

por Leonardo Carneiro da Cunha
08.fev.2021

A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal

por Hugo de Brito Machado Segundo
26.nov.2020

Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA

por Kiyoshi Harada
17.nov.2020

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito) Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)

por Hugo de Brito Machado Segundo
29.out.2020

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

por Hugo de Brito Machado Segundo
22.set.2020

A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020 A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020

por Paulo Roberto Lyrio Pimenta
17.set.2020

É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19 É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19

por Hugo de Brito Machado Segundo
16.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.08.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.08.2020

por GEN Jurídico
28.ago.2020

A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag

por Eduardo Sabbag
27.ago.2020

Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais

por Kiyoshi Harada
25.ago.2020

Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital? Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

por Marcus Abraham
25.ago.2020

Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico

por Gabriel Quintanilha
24.ago.2020

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

por Hugo de Brito Machado Segundo
20.ago.2020

Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI

por Kiyoshi Harada
11.ago.2020

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

por Luiz Antônio Scavone Júnior
06.ago.2020

Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros

por Kiyoshi Harada
14.jul.2020

Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

por Marcus Abraham
01.jul.2020

Suspensão do imposto? Suspensão do imposto?

por Kiyoshi Harada
15.maio.2020

Imunidade do ICMS nas operações destinadas ao exterior Imunidade do ICMS nas operações destinadas ao exterior

por Kiyoshi Harada
05.maio.2020

Orçamento de guerra contra a Covid-19 Orçamento de guerra contra a Covid-19

por Marcus Abraham
16.abr.2020

Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

por Kiyoshi Harada
31.mar.2020

Desligaram a chave da economia: e agora? Desligaram a chave da economia: e agora?

por Gabriel Quintanilha
26.mar.2020

Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias

por Kiyoshi Harada
13.fev.2020

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