Posts da tag Tributos
A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal

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26.nov.2020

Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA

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17.nov.2020

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito) Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)

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29.out.2020

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

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22.set.2020

A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020 A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020

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17.set.2020

É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19 É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19

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16.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.08.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.08.2020

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28.ago.2020

A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag

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27.ago.2020

Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais

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25.ago.2020

Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital? Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

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25.ago.2020

Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico

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24.ago.2020

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

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20.ago.2020

Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI

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11.ago.2020

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

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06.ago.2020

Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros Lançamento do ITR sobre imóvel invadido por posseiros

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14.jul.2020

Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

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01.jul.2020

Suspensão do imposto? Suspensão do imposto?

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15.maio.2020

Imunidade do ICMS nas operações destinadas ao exterior Imunidade do ICMS nas operações destinadas ao exterior

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05.maio.2020

Orçamento de guerra contra a Covid-19 Orçamento de guerra contra a Covid-19

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16.abr.2020

Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

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31.mar.2020

Desligaram a chave da economia: e agora? Desligaram a chave da economia: e agora?

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26.mar.2020

Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias

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13.fev.2020

ISS: o regime jurídico-tributário das cooperativas ISS: o regime jurídico-tributário das cooperativas

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30.jan.2020

CARF confunde despesas com receitas CARF confunde despesas com receitas

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09.out.2019

Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

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04.out.2019

ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto? ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?

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03.out.2019

Responsabilidade de pessoas meramente “interessadas” no fato tributável é ilegal Responsabilidade de pessoas meramente “interessadas” no fato tributável é ilegal

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05.set.2019

Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária

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04.set.2019

Reforma tributária e Federação: alguns parâmetros para avaliação de risco Reforma tributária e Federação: alguns parâmetros para avaliação de risco

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02.set.2019

IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil

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01.ago.2019

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