Posts da tag união estável
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
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por Flávio Tartuce
25.abr.2019
Uma Nova Jornada de Direito Civil
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por Anderson Schreiber
24.maio.2018
União estável e a publicidade registral imobiliária
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por Sérgio Jacomino
25.abr.2018
União estável e namoro qualificado [1]
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por Flávio Tartuce
29.mar.2018
Informativo de Legislação Federal 20.02.2018
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por GEN Jurídico
20.fev.2018
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
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por Mário Luiz Delgado
25.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
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por GEN Jurídico
05.out.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
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por GEN Jurídico
28.jul.2017
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
por Salomão de Araujo Cateb
06.jul.2017
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
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por Felipe Quintella
16.jun.2017
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
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por Felipe Quintella
13.jun.2017
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
por Flávio Tartuce
06.jun.2017
Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
por Felipe Quintella
23.maio.2017
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
por Felipe Quintella
12.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 02.05.2017
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por GEN Jurídico
02.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
por GEN Jurídico
04.abr.2017
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
por Felipe Quintella
17.fev.2017
Informativo de Legislação Federal 16.12.2016
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por GEN Jurídico
16.dez.2016
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
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por Diogo Assumpção Rezende de Almeida
08.dez.2016
A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
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por Flávio Tartuce
01.dez.2016
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
por Misael Montenegro Filho
23.maio.2016
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
por Flávio Tartuce
11.dez.2015
Informativo de Legislação Federal 06.11.2015
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por GEN Jurídico
06.nov.2015
Novo Projeto de Lei pretende corrigir a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
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por Inácio de Carvalho Neto
27.out.2015
Informativo de Legislação Federal 15.10.2015
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por GEN Jurídico
15.out.2015
Carência para o recebimento do benefício pensão por morte?
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por Cristiane Miziara Mussi
24.set.2015