Posts da tag união estável
Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil

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28.dez.2020

Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões

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23.dez.2020

Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica! Quando o namoro vira união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica!

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09.out.2020

Informativo de Legislação Federal – 01.09.2020 Informativo de Legislação Federal – 01.09.2020

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01.set.2020

Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica

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24.jul.2020

Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002 Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002

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09.jun.2020

União Estável: entenda o conceito e conheça as características União Estável: entenda o conceito e conheça as características

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29.maio.2020

Possibilidade do direito real de habitação em sede de regime sucessório em união estável na hermenêutica do STJ Possibilidade do direito real de habitação em sede de regime sucessório em união estável na hermenêutica do STJ

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22.maio.2020

Informativo de Legislação Federal – 18.05.2020 Informativo de Legislação Federal – 18.05.2020

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18.maio.2020

Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?” Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?”

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06.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019

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24.out.2019

Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos

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09.set.2019

A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos

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25.abr.2019

Uma Nova Jornada de Direito Civil Uma Nova Jornada de Direito Civil

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24.maio.2018

União estável e a publicidade registral imobiliária União estável e a publicidade registral imobiliária

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25.abr.2018

União estável e namoro qualificado [1] União estável e namoro qualificado [1]

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29.mar.2018

Informativo de Legislação Federal 20.02.2018 Informativo de Legislação Federal 20.02.2018

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20.fev.2018

O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado

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25.jan.2018

Informativo Pandectas – n. 881 Informativo Pandectas – n. 881

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02.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 05.10.2017 Informativo de Legislação Federal 05.10.2017

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05.out.2017

Informativo de Legislação Federal 28.07.2017 Informativo de Legislação Federal 28.07.2017

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28.jul.2017

Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento

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06.jul.2017

Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2) Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)

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16.jun.2017

Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro

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13.jun.2017

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1] STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]

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06.jun.2017

Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código

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23.maio.2017

Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1) Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)

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12.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 02.05.2017 Informativo de Legislação Federal 02.05.2017

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02.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 04.04.2017 Informativo de Legislação Federal 04.04.2017

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04.abr.2017

Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro? Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?

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17.fev.2017

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