Posts da tag união estável
Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?”
Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?”
por Felipe Quintella
06.fev.2020
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
por GEN Jurídico
24.out.2019
Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos
Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos
por Flávio Tartuce
09.set.2019
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
por Flávio Tartuce
25.abr.2019
Uma Nova Jornada de Direito Civil
Uma Nova Jornada de Direito Civil
por Anderson Schreiber
24.maio.2018
União estável e a publicidade registral imobiliária
União estável e a publicidade registral imobiliária
por Sérgio Jacomino
25.abr.2018
União estável e namoro qualificado [1]
União estável e namoro qualificado [1]
por Flávio Tartuce
29.mar.2018
Informativo de Legislação Federal 20.02.2018
Informativo de Legislação Federal 20.02.2018
por GEN Jurídico
20.fev.2018
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
O Paradoxo da União Estável: um casamento forçado
por Mário Luiz Delgado
25.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
por GEN Jurídico
05.out.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
por GEN Jurídico
28.jul.2017
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
Aspectos práticos sobre a união estável e o casamento
por Salomão de Araujo Cateb
06.jul.2017
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
Repensando o Direito Civil Brasileiro (20): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 2)
por Felipe Quintella
16.jun.2017
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
Decodificando o Código Civil (23): União estável e contrato de namoro
por Felipe Quintella
13.jun.2017
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
por Flávio Tartuce
06.jun.2017
Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Decodificando o Código Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
por Felipe Quintella
23.maio.2017
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
por Felipe Quintella
12.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 02.05.2017
Informativo de Legislação Federal 02.05.2017
por GEN Jurídico
02.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
por GEN Jurídico
04.abr.2017
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
por Felipe Quintella
17.fev.2017
Informativo de Legislação Federal 16.12.2016
Informativo de Legislação Federal 16.12.2016
por GEN Jurídico
16.dez.2016
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
por Diogo Assumpção Rezende de Almeida
08.dez.2016
A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC
por Flávio Tartuce
01.dez.2016
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
por Misael Montenegro Filho
23.maio.2016
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
por Flávio Tartuce
11.dez.2015
Informativo de Legislação Federal 06.11.2015
Informativo de Legislação Federal 06.11.2015
por GEN Jurídico
06.nov.2015