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por Kiyoshi Harada
26.jan.2021

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

por Luiz Antônio Scavone Júnior
06.ago.2020

Redefinição do federalismo brasileiro Redefinição do federalismo brasileiro

por Kiyoshi Harada
03.ago.2020

Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica

por Rodrigo da Cunha Pereira
24.jul.2020

Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

por Marcus Abraham
01.jul.2020

União Estável: entenda o conceito e conheça as características União Estável: entenda o conceito e conheça as características

por Gediel Claudino de Araujo Junior
29.maio.2020

PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira

por Marcus Abraham
08.maio.2020

Saúde, transportes, pandemia e competências federativas Saúde, transportes, pandemia e competências federativas

por Ana Paula de Barcellos
30.mar.2020

As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?

por Valerio Mazzuoli
30.mar.2020

Absurdo estoque da dívida ativa da União Absurdo estoque da dívida ativa da União

por Kiyoshi Harada
30.out.2019

O distorcido exercício da autonomia pelos municípios O distorcido exercício da autonomia pelos municípios

por José dos Santos Carvalho Filho
08.jan.2018

Incentivos à arbitragem na administração pública Incentivos à arbitragem na administração pública

por Selma Maria Ferreira Lemes
02.jan.2018

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

por Kiyoshi Harada
06.set.2017

Competência do município para legislar sobre Meio Ambiente Competência do município para legislar sobre Meio Ambiente

por José dos Santos Carvalho Filho
28.ago.2017

Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio

por Kiyoshi Harada
21.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 11.04.2017 Informativo de Legislação Federal 11.04.2017

por GEN Jurídico
11.abr.2017

Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional

por Kiyoshi Harada
26.ago.2016

Informativo de Legislação Federal 16.11.2015 Informativo de Legislação Federal 16.11.2015

por GEN Jurídico
16.nov.2015

Informativo Pandectas – n. 813 Informativo Pandectas – n. 813

por Gladston Mamede
11.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 05.11.2015 Informativo de Legislação Federal 05.11.2015

por GEN Jurídico
05.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 21.10.2015 Informativo de Legislação Federal 21.10.2015

por GEN Jurídico
21.out.2015

Informativo de Legislação Federal 19.10.2015 Informativo de Legislação Federal 19.10.2015

por GEN Jurídico
19.out.2015

Informativo de Legislação Federal 15.10.2015 Informativo de Legislação Federal 15.10.2015

por GEN Jurídico
15.out.2015

Informativo de Legislação Federal 25.09.2015 Informativo de Legislação Federal 25.09.2015

por GEN Jurídico
25.set.2015

Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais

por Marcus Abraham
10.ago.2015

Informativo de Legislação Federal 05.12.2014 Informativo de Legislação Federal 05.12.2014

por GEN Jurídico
05.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 04.12.2014 Informativo de Legislação Federal 04.12.2014

por GEN Jurídico
04.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 27.11.2014 Informativo de Legislação Federal 27.11.2014

por GEN Jurídico
27.nov.2014

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