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Posts da tag união

O distorcido exercício da autonomia pelos municípios O distorcido exercício da autonomia pelos municípios

por José dos Santos Carvalho Filho
08.jan.2018

Incentivos à arbitragem na administração pública Incentivos à arbitragem na administração pública

por Selma Maria Ferreira Lemes
02.jan.2018

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

por Kiyoshi Harada
06.set.2017

Competência do município para legislar sobre Meio Ambiente Competência do município para legislar sobre Meio Ambiente

por José dos Santos Carvalho Filho
28.ago.2017

Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio

por Kiyoshi Harada
21.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 11.04.2017 Informativo de Legislação Federal 11.04.2017

por GEN Jurídico
11.abr.2017

Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional

por Kiyoshi Harada
26.ago.2016

Informativo de Legislação Federal 16.11.2015 Informativo de Legislação Federal 16.11.2015

por GEN Jurídico
16.nov.2015

Informativo Pandectas – n. 813 Informativo Pandectas – n. 813

por Gladston Mamede
11.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 05.11.2015 Informativo de Legislação Federal 05.11.2015

por GEN Jurídico
05.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 21.10.2015 Informativo de Legislação Federal 21.10.2015

por GEN Jurídico
21.out.2015

Informativo de Legislação Federal 19.10.2015 Informativo de Legislação Federal 19.10.2015

por GEN Jurídico
19.out.2015

Informativo de Legislação Federal 15.10.2015 Informativo de Legislação Federal 15.10.2015

por GEN Jurídico
15.out.2015

Informativo de Legislação Federal 25.09.2015 Informativo de Legislação Federal 25.09.2015

por GEN Jurídico
25.set.2015

Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais

por Marcus Abraham
10.ago.2015

Informativo de Legislação Federal 05.12.2014 Informativo de Legislação Federal 05.12.2014

por GEN Jurídico
05.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 04.12.2014 Informativo de Legislação Federal 04.12.2014

por GEN Jurídico
04.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 27.11.2014 Informativo de Legislação Federal 27.11.2014

por GEN Jurídico
27.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 26.11.2014 Informativo de Legislação Federal 26.11.2014

por GEN Jurídico
26.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 25.11.2014 Informativo de Legislação Federal 25.11.2014

por GEN Jurídico
25.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 14.11.2014 Informativo de Legislação Federal 14.11.2014

por GEN Jurídico
14.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 11.11.2014 Informativo de Legislação Federal 11.11.2014

por GEN Jurídico
11.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 06.11.2014 Informativo de Legislação Federal 06.11.2014

por GEN Jurídico
06.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 04.11.2014 Informativo de Legislação Federal 04.11.2014

por GEN Jurídico
04.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 03.11.2014 Informativo de Legislação Federal 03.11.2014

por GEN Jurídico
03.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 28.10.2014 Informativo de Legislação Federal 28.10.2014

por GEN Jurídico
28.out.2014

Informativo de Legislação Federal 27.10.2014 Informativo de Legislação Federal 27.10.2014

por GEN Jurídico
27.out.2014

Informativo de Legislação Federal 23.10.2014 Informativo de Legislação Federal 23.10.2014

por GEN Jurídico
23.out.2014

Informativo de Legislação Federal 20.10.2014 Informativo de Legislação Federal 20.10.2014

por GEN Jurídico
20.out.2014

Informativo de Legislação Federal 17.10.2014 Informativo de Legislação Federal 17.10.2014

por GEN Jurídico
17.out.2014