Posts da tag Usucapião
Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística

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20.ago.2021

Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021

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16.mar.2021

Informativo Pandectas 989 Informativo Pandectas 989

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11.jan.2021

Informativo Pandectas 978 Informativo Pandectas 978

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18.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 10.08.2020 Informativo de Legislação Federal – 10.08.2020

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10.ago.2020

Informativo Pandectas 972 Informativo Pandectas 972

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21.jul.2020

Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020 Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020

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18.jun.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020

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28.fev.2020

O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica

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31.jan.2020

Entenda o procedimento na justiça da ação de usucapião Entenda o procedimento na justiça da ação de usucapião

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25.set.2019

ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública

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08.mar.2019

Do “Usucapião Familiar” Do “Usucapião Familiar”

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21.nov.2018

Dicas de Prática Jurídica – Usucapião Dicas de Prática Jurídica – Usucapião

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08.out.2018

De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário? De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário?

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21.set.2018

A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR

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24.abr.2018

Usucapião extrajudicial – what´s new? Usucapião extrajudicial – what´s new?

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17.abr.2018

Informativo de Legislação Federal 08.02.2018 Informativo de Legislação Federal 08.02.2018

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08.fev.2018

Informativo Pandectas – n. 882 Informativo Pandectas – n. 882

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11.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 17.11.2017 Informativo de Legislação Federal 17.11.2017

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17.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 27.10.2017 Informativo de Legislação Federal 27.10.2017

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27.out.2017

Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2) Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2)

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10.out.2017

Informativo Pandectas – n. 873 Informativo Pandectas – n. 873

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10.out.2017

Questões NCPC – n. 52 – Usucapião Questões NCPC – n. 52 – Usucapião

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06.out.2017

Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1) Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1)

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26.set.2017

Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017 Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017

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18.set.2017

Cláusulas Restritivas e Testamento Cláusulas Restritivas e Testamento

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17.ago.2017

DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião

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19.jul.2017

Usucapião ordinário Usucapião ordinário

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22.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 16.05.2017 Informativo de Legislação Federal 16.05.2017

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16.maio.2017

Usucapião documentos Usucapião documentos

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20.abr.2017

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