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08.out.2018

De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário? De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário?

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21.set.2018

A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR

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24.abr.2018

Usucapião extrajudicial – what´s new? Usucapião extrajudicial – what´s new?

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17.abr.2018

Informativo de Legislação Federal 08.02.2018 Informativo de Legislação Federal 08.02.2018

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08.fev.2018

Informativo Pandectas – n. 882 Informativo Pandectas – n. 882

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11.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 17.11.2017 Informativo de Legislação Federal 17.11.2017

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17.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 27.10.2017 Informativo de Legislação Federal 27.10.2017

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27.out.2017

Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2) Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2)

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10.out.2017

Informativo Pandectas – n. 873 Informativo Pandectas – n. 873

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10.out.2017

Questões NCPC – n. 52 – Usucapião Questões NCPC – n. 52 – Usucapião

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06.out.2017

Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1) Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1)

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26.set.2017

Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017 Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017

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18.set.2017

Cláusulas Restritivas e Testamento Cláusulas Restritivas e Testamento

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17.ago.2017

DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião

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19.jul.2017

Usucapião ordinário Usucapião ordinário

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22.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 16.05.2017 Informativo de Legislação Federal 16.05.2017

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16.maio.2017

Usucapião documentos Usucapião documentos

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20.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 10.03.2017 Informativo de Legislação Federal 10.03.2017

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10.mar.2017

O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre usucapião O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre usucapião

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26.dez.2016

A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial

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17.jun.2016

Informativo Pandectas – n. 823 Informativo Pandectas – n. 823

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14.mar.2016

Informativo de Legislação Federal 09.03.2016 Informativo de Legislação Federal 09.03.2016

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09.mar.2016

Informativo de Legislação Federal 24.02.2016 Informativo de Legislação Federal 24.02.2016

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24.fev.2016

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09.dez.2015

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20.out.2015

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24.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 22.05.2015 Informativo de Legislação Federal 22.05.2015

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Informativo de Legislação Federal 28.10.2014 Informativo de Legislação Federal 28.10.2014

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28.out.2014

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

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07.set.2014

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