Posts da tag Usucapião
Prescrição no Direito de Família: entenda como funciona Prescrição no Direito de Família: entenda como funciona

por
18.maio.2022

Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvidas sobre Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvidas sobre Direito de Família

por
14.mar.2022

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas

por
30.set.2021

Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística

por
20.ago.2021

Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 16.03.2021

por
16.mar.2021

Informativo Pandectas 989 Informativo Pandectas 989

por
11.jan.2021

Informativo Pandectas 978 Informativo Pandectas 978

por e
18.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 10.08.2020 Informativo de Legislação Federal – 10.08.2020

por
10.ago.2020

Informativo Pandectas 972 Informativo Pandectas 972

por e
21.jul.2020

Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020 Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020

por
18.jun.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020

por
28.fev.2020

O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica

por
31.jan.2020

Entenda o procedimento na justiça da ação de usucapião Entenda o procedimento na justiça da ação de usucapião

por
25.set.2019

ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública

por
08.mar.2019

Do “Usucapião Familiar” Do “Usucapião Familiar”

por
21.nov.2018

Dicas de Prática Jurídica – Usucapião Dicas de Prática Jurídica – Usucapião

por
08.out.2018

De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário? De Quem é a Responsabilidade pelo Pagamento do IPTU na Alienação da Propriedade Urbana na Pendência de Débito Tributário?

por
21.set.2018

A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR

por
24.abr.2018

Usucapião extrajudicial – what´s new? Usucapião extrajudicial – what´s new?

por
17.abr.2018

Informativo de Legislação Federal 08.02.2018 Informativo de Legislação Federal 08.02.2018

por
08.fev.2018

Informativo Pandectas – n. 882 Informativo Pandectas – n. 882

por
11.jan.2018

Informativo de Legislação Federal 17.11.2017 Informativo de Legislação Federal 17.11.2017

por
17.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 27.10.2017 Informativo de Legislação Federal 27.10.2017

por
27.out.2017

Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2) Decodificando o Código Civil (38): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — Usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 2)

por
10.out.2017

Informativo Pandectas – n. 873 Informativo Pandectas – n. 873

por
10.out.2017

Questões NCPC – n. 52 – Usucapião Questões NCPC – n. 52 – Usucapião

por
06.out.2017

Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1) Decodificando o Código Civil (37): A hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 — usucapião ou desapropriação, ação ou exceção? (parte 1)

por
26.set.2017

Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017 Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017

por
18.set.2017

Cláusulas Restritivas e Testamento Cláusulas Restritivas e Testamento

por
17.ago.2017

DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião

por
19.jul.2017

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.