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violação de sigilo processual

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Há muito se tem debatido quais as consequências para uma criança ou um adolescente quando chamados a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima ou como testemunha. O que se passa no espírito infanto-juvenil diante da solenidade da situação? Em que medida se garante o sigilo processual (efetivo) acerca daquelas declarações para que […]

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A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual

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Guilherme de Souza Nucci

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09/03/2018

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