Posts da tag violência doméstica
A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
por Joaquim Leitão Júnior
30.ago.2018
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
por Guilherme de Souza Nucci
03.jul.2018
Informativo de Legislação Federal 16.01.2018
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por GEN Jurídico
16.jan.2018
A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família
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por Mário Luiz Delgado
09.jan.2018
Informativo de Legislação Federal 11.10.2017
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por GEN Jurídico
11.out.2017
Informativo de Legislação Federal 13.09.2017
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por GEN Jurídico
13.set.2017
Informativo de Legislação Federal 29.05.2017
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por GEN Jurídico
29.maio.2017
Informativo de Legislação Federal 10.04.2017
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por GEN Jurídico
10.abr.2017
Informativo de Legislação Federal 15.03.2017
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por GEN Jurídico
15.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 08.03.2017
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por GEN Jurídico
08.mar.2017
Informativo de Legislação Federal 23.02.2017
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por GEN Jurídico
23.fev.2017
Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios
Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios
por Edson Luz Knippel
16.nov.2016
A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?
A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?
por João Biffe Júnior
06.out.2016
Whatsapp será usado para intimação de casos de violência doméstica no TJ-DF
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por Nathaly Campitelli Roque
04.out.2016
Uma reflexão nos 10 anos da Lei Maria da Penha
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por Ana Paula de Barcellos
17.ago.2016
Informativo de Legislação Federal 08.08.2016
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por GEN Jurídico
08.ago.2016
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
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por GEN Jurídico
21.out.2015
Informativo de Legislação Federal 27.11.2014
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por GEN Jurídico
27.nov.2014
Informativo de Legislação Federal 13.11.2014
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por GEN Jurídico
13.nov.2014