Posts da tag violência doméstica
A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica

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13.nov.2019

Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole

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31.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 31.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 31.10.2019

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31.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.10.2019

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30.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 10.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 10.10.2019

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10.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019

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09.out.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.09.2019

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30.set.2019

Informativo de Legislação Federal 20.09.2019 Informativo de Legislação Federal 20.09.2019

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20.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 18.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 18.09.2019

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18.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 13.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 13.09.2019

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13.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 09.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 09.09.2019

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09.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 06.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 06.09.2019

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06.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019

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03.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.08.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.08.2019

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30.ago.2019

Informativo de Legislação Federal – 30.07.2019 Informativo de Legislação Federal – 30.07.2019

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30.jul.2019

Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal

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25.jul.2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio? O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?

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12.jul.2019

Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019 Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019

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28.jun.2019

Informativo Pandectas 918 Informativo Pandectas 918

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21.jan.2019

A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

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30.ago.2018

Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil

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03.jul.2018

Informativo Pandectas 890 Informativo Pandectas 890

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02.abr.2018

Informativo de Legislação Federal 16.01.2018 Informativo de Legislação Federal 16.01.2018

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16.jan.2018

A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Família

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09.jan.2018

Informativo Pandectas – n. 876 Informativo Pandectas – n. 876

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10.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 11.10.2017 Informativo de Legislação Federal 11.10.2017

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11.out.2017

Informativo de Legislação Federal 13.09.2017 Informativo de Legislação Federal 13.09.2017

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13.set.2017

Informativo de Legislação Federal 29.05.2017 Informativo de Legislação Federal 29.05.2017

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29.maio.2017

Informativo de Legislação Federal 10.04.2017 Informativo de Legislação Federal 10.04.2017

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10.abr.2017

Informativo de Legislação Federal 15.03.2017 Informativo de Legislação Federal 15.03.2017

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15.mar.2017

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