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O Brasil é um país violento, o que já é muito ruim. Essa ruindade piora quando constatamos que, também nas eleições, a violência política campeia, degenerando o debate de ideias em agressões de toda a ordem. Ocorre que o Brasil é também um país muito desigual, o que, sem dúvida, contribui para a violência. Violência […]

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Nota sobre os crimes de violência política

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20/09/2021

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Notícias Senado Federal Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação judicial de empresas em dificuldades, a lei trata do parcelamento e do desconto para pagamento de […]

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Informativo de Legislação Federal – 29.12.2020

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29/12/2020

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