Posts da tag violência
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
por Tatiane Donizetti
31.out.2019
Quantas mortes serão necessárias para que se leve o bullying a sério?
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por Andrea Ramal
01.nov.2017
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
por Joaquim Leitão Júnior
25.out.2017
Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
por GEN Jurídico
20.jun.2017
Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios
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por Edson Luz Knippel
16.nov.2016
Quando o Brasil vai lembrar dos professores?
Quando o Brasil vai lembrar dos professores?
por Andrea Ramal
09.nov.2016
Repensando o Direito Civil Brasileiro (5): A convalidação da posse precária
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por Felipe Quintella
21.out.2016
Violência: Considerações a respeito da gênese
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por José Osmir Fiorelli
30.ago.2016
Informativo de Legislação Federal 16.11.2015
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por GEN Jurídico
16.nov.2015
Por que o Direito precisa proteger as mulheres da violência doméstica?
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por Nathaly Campitelli Roque
28.out.2015
Como identificar a Lesão levíssima: a Regra dos 6 passos e outros aspectos
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por Adriano Alves-Marreiros
18.jun.2015
Os mitos e as verdades da prostituição, do lenocínio e do tráfico de pessoas em breves linhas
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por Guilherme de Souza Nucci
03.jun.2015
Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
por Adriano Alves-Marreiros
29.maio.2015
Informativo de Legislação Federal 29.01.2015
Informativo de Legislação Federal 29.01.2015
por GEN Jurídico
29.jan.2015
Informativo de Legislação Federal 27.11.2014
Informativo de Legislação Federal 27.11.2014
por GEN Jurídico
27.nov.2014
Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da pornografia infantojuvenil
Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da pornografia infantojuvenil
por Guilherme de Souza Nucci
08.out.2014
Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres
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por GEN Jurídico
11.jun.2014