Posts da tag vítima
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
por GEN Jurídico
29.nov.2019
Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária
Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária
por Guilherme de Souza Nucci
06.nov.2017
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
por Joaquim Leitão Júnior
06.set.2017
Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
por Joaquim Leitão Júnior
31.jul.2017
Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
Lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena
por Joaquim Leitão Júnior
12.jun.2017
A escuta e o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
A escuta e o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
por Guilherme de Souza Nucci
12.abr.2017
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
por Guilherme de Souza Nucci
05.abr.2017
Após apanhar durante assalto, ladrão processa vítima que quebrou seu nariz
Após apanhar durante assalto, ladrão processa vítima que quebrou seu nariz
por Alvaro de Azevedo Gonzaga
18.jul.2016
A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ
A mulher não tem voz como vítima de estupro na Justiça Criminal, afirma professora da UFRJ
por Nathaly Campitelli Roque
28.jun.2016
Brasil é o 5º país mais perigoso para mulher; Para defensora, problema é fruto do machismo e não da falta de leis
Brasil é o 5º país mais perigoso para mulher; Para defensora, problema é fruto do machismo e não da falta de leis
por Nathaly Campitelli Roque
09.nov.2015