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No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou porque o sujeito mentiu ao manifestar sua vontade, ou porque errou espontaneamente, ou porque foi induzido a erro, ou, ainda, porque foi coagido. Para resolver o conflito entre a vontade declarada […]

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Vontade

Decodificando o Código Civil (28): Vontade real x vontade declarada e o art. 110

Felipe Quintella

Felipe Quintella

18/07/2017

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